"O chefe pergunta para o estagiário: Sair com a esposa depois de 40 anos de casado é prazer ou trabalho? Sem hesitar o coitado responde: Prazer, claro. Se fosse trabalho, davam para eu fazer." E piadinhas assim explicam bem como caminhavam os cativos estagiários até surgir uma luz no fim do túnel. Em outubro deste ano entrou em vigor a nova lei do estagiário. A lei que atinge estudantes do Ensino Superior e Médio (justo,vai..), garante aos aprendizes, entre outras coisas, seis horas máximas de trabalho, o direito à férias e o auxílio-transporte.
Outra vantagem do novo esquema é que um educador escolhido pelas Universidades deverá ficar responsável pelo estagiário e um relatório semestral deverá ser feito sobre o desempenho do aluno. A medida regulariza o trabalho dos estudantes e atende as nossas necessidades básicas como tempo para estudar ou fazer trabalhos e uma folga para o bolso do paupérrimo estudante.
Por outro lado, alguns detalhes atrapalham um pouco essa maré de sorte dos principiantes do mercado. Algumas empresas transformam o auxílio transporte em 50 reais de ajuda mensal, por exemplo. Se você mora perto tudo bem, mas pra quem mora na casa do chapéu fica chato, né? Ah, e não se iluda. A nova lei não impede a empresa de fazer isso.
Além disso, depois de um ano de serviço, descanso por um mês e depois de dois anos, rua. É isso mesmo. A não ser que seja contratado como funcionário, o tempo máximo de permanência em uma empresa é de dois anos. Por um lado colabora para que o estudante tenha experiência diferenciada, mas também impede que ele cresça dentro da empresa.
Antes da nova lei o interesse nos estagiários era porque o estudante exercia função de contratado por um preço muito menor. Era muito trabalho por pouco dinheiro. Mão de obra barata, no sentido mais puro da expressão. A nova lei definiu um número mínimo de estagiários. Onde houver de 6 a 10 empregados, duas vagas vão para estagiários. Conseqüentemente, queda nas vagas para nós, focas.
Para apertar um pouco mais para as empresas, as instituições que delegarem ao estagiário, tarefas fora de sua área de aprendizado, deverão ficar dois anos sem estagiários. Ui! Essa deve doer um pouco no bolso da companhia. Enfim as empresas têm suas obrigações mas também tem interesse nos nossos humildes serviços.
Quem já trabalha como estagiário e foi contratado antes da nova lei, vai continuar camelando durante as costumeiras 8 horas ou mais de trabalho. Quem está fora do mercado, armas em punho. Com menos vagas, a briga vai ficar acirrada. Sem querer ser implicante, os contratados depois da nova lei, em alguns casos perdem coisa mínima de 45 minutos de almoço e ganham a mesma quantidade de trabalho para ser feita em menos tempo. Em suma, estagiário é sofredor mesmo. Parece que a luz no fim do túnel é um baita de um trem.
Carolina Nogueira
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